A crise carcerária brasileira não é novidade para todos nós, pois há tempos ela enfrenta problemas não apenas em sua base como também econômica e social. Mesmo sendo reiterada na mídia brasileira e estrangeira, não se é dada a devida prioridade a esta temática.
Presenciamos carceragens superlotadas, sem adequadas instalações para prover condições dignas de sobrevivências, que contribui para a precária situação dos presídios no Brasil, ambiente hostil que compromete o retorno adequado dos detentos ao convívio social. Nesse contexto, é fundamental se ater a Lei de Execução Penal - Lei n° 7.210/84, que tem como eixo a punição e ressocialização.
A reportagem da ISTOÉ, edição nº 256308/02, confirma esse aumento de detentos nas carceragens brasileiras, chegando a 726 mil no ano de 2016, ficando atrás somente de países como Estados Unidos e China. É evidente que temos uma alerta para os nossos governantes, uma vez que a inclusão de políticas públicas de ressocialização não é apenas uma opção e sim uma garantia de que os direitos fundamentais daqueles indivíduos serão preservados e que a adequada reintegração será realmente efetivada, para garantir não apenas o retorno junto à sociedade como a não reincidência.
Atualmente, consegue-se aos poucos visualizar a reintegração dos detentos na sociedade. Uma forma de reinserção é apresentada pelo Estado do Maranhão o que ocorreu quando 431 detentos foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM em 2018. De acordo com o R7, portal de notícias, “em todo o Estado foram 883 inscritos no exame, resultando em 51,43% de pessoas em privação de liberdade aprovados, sendo que nas palavras do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, que sua proposta é que se aumente a inclusão de presos no Ensino Superior e o processo de reinserção social destes.
A reinserção é uma das formas de olhar o indivíduo como um ser biopsicossocial, com o intuito de potencializar o sujeito a dinâmica vivencial. Entretanto, na sociedade a pessoa infrator é despersonalizada por carregar o estigma do presídio, atravessamento que dificulta a recolocação do infrator na comunidade. Porém, aos poucos a aceitação popular vai ganhando forma e abrindo espaço para a reintegração.
O Elo Social contribui no empedramento dos cidadãos para serem assertivos, tendo como projeto cuidar da cidadania e oferecer apoio as famílias. Suas atividades contam com profissionais capacitados para orientar, acompanhar às famílias e colaborar para o melhor exercício do Direito. Contribui também ao desenvolver cursos que fomente o sujeito em sua tomada de decisão, ou seja, o Elo Social é parceiro na causa da reinserção, com o intuito de amenizar os conflitos geradas com o encarceramento e preservar o direito do indivíduo.
A Federação do Elo Social, ainda conta com um site voltado ao apoio e atendimento das famílias o sítio web pode ser acessado em: https://www.socialcarceraria.org.br/.
Por: Ariadina Corrêa & Naraiana Oliveira - Elo Social DF