A CESB - Confederação do Elo Social Brasil, atraves de seu Oficio Notificação nº 042/2024 - GP-CESB datado de 09 de fevereiro de 2024, manifestou sua discordância da decisão da SEDUC - Secretaria de Estado de Educação de Goiás, manifestada atraves do Oficio nº 9424/2024/SEDUC datado de 07//02/2024, atraves do qual, declinou do pedido de agendamento de reunião para apresentação do Projeto CSRP Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.
Como esclarecido no Oficio Notificação nº 042/2024 - GP-CESB... Se Alfabetização não for de responsabilidade desta pasta; Se os 13 (treze) cursos Vivenciais de socialização que ministramos, também não for de interesse desta pasta e ainda se reformar colégios públicos com recursos advindos da iniciativa privada, também não for de interesse desta pasta, não temos nada para falar, pois ai o parecer que declinou do agendamento da reunião estaria totalmente correto.
Conforme Oficio Notificação nº 1.159/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém como no Brasil as coisas politicamente, não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros, gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providência de notificar diretamente, todos os seus secretários das pastas que, acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretárias de Estado Notificados
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás
Cel Pm Renato Brum Dos Santos
Contato: (62) 3201-1000 / 1049
Secretaria da Saúde do Estado de Goiás
Sérgio Vencio
(62) 3201-3479E-mail: secretario.saude@goias.gov.br; protocolo.saude@goias.gov.br Oficio Notificação nº 1.161/2023 - GP-CESB
Secretaria da Educação - Seduc
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
(62) 3220-9514
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds)
Wellington Matos de Lima
Telefone geral: (62) 3201-1975
Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra)
Pedro Henrique Ramos Sales
FONE: (62) 3524 - 2083 / 2085
Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho do Estado de GO
Henrique Paulista Arantes.
Contato: (62) 3201-8683 - (62) 3201-3948
E-mail:
Secretaria de Estado da Cultura de Goiás
Yara Nunes dos Santos
Contato: (62) 3201-4610
E-mail: gabinete.cultura@goias.go.gov.br
Secretaria de Estado da Retomada (ser)
César Augusto Sotkeviciene Moura
Contato: (62) 3201-5255
E-mail protocolo.ser@goias.gov.br
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Carlos Alberto França, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, através do Oficio Notificação nº 1.167/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato (62) 3236-5250 E-mail: secexecpres@tjgo.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.168/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Bruno Peixoto (UB), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Contatos Fone (62) 3221-3090 / 3092 E-mail: atjp@al.go.leg.br.
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Goiás
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – GO – Esporte Clube Elo Social – Goiás
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - GO - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Goiás, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Goiás, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Nome: Maria Augusta Leal do Lago
Fone: (62)98122-4845
Nome: Ângela Maia Assis
Fone: (64)99907-8252
Beatriz Antunes
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional do Patrimônio.
Fone: (12) 982286218
Lista de e-mails:
mariaugusta.patrimoniogo@gmail.com; angelamaia.patrimoniogo@gmail.com; patrimonionac@elosocial.org.br;
Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)
E-mail presidencia@elosocial.org.br